Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Quem somos

O Instituto Brasileiro Arte Terapia e Felicidade, conhecido como Instituto Felicidade, é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na Vila Carrão, zona leste de São Paulo — SP. CNPJ: [PREENCHER]. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais de nossos visitantes, doadores, parceiros e beneficiários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Quais dados coletamos

Coletamos somente os dados necessários para as finalidades descritas nesta política. Os dados que podemos coletar incluem:

• a) Dados de visitantes do site: nome, e-mail e mensagem (quando preenchido formulário de contato); dados de navegação anonimizados via cookies de desempenho.
• b) Dados de doadores: nome completo, CPF (quando exigido pela plataforma de pagamento), e-mail e valor da doação.
• c) Dados de parceiros e fornecedores: nome, CNPJ/CPF, e-mail e telefone para fins contratuais.
• d) Dados de beneficiários: nome, idade e informações de saúde ou situação social — coletados somente com consentimento expresso, para fins de registro de atividades e relatórios de impacto.

3. Para que usamos seus dados

Utilizamos os dados coletados exclusivamente para:

• ✓ Responder mensagens e solicitações de contato;
• ✓ Processar doações e emitir comprovantes quando aplicável;
• ✓ Cumprir obrigações legais e contratuais;
• ✓ Elaborar relatórios de impacto social para parceiros e órgãos públicos;
• ✓ Enviar comunicações sobre as atividades do Instituto — apenas para quem autorizou expressamente.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento de dados pessoais pelo Instituto Felicidade é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento do titular (Art. 7º, inciso I) — para envio de comunicações e registro de beneficiários;
• Execução de contrato (Art. 7º, inciso V) — para parceiros e fornecedores;
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, inciso II) — para obrigações fiscais e prestação de contas;
• Interesse legítimo do controlador (Art. 7º, inciso IX) — para melhoria dos serviços e segurança.

5. Com quem compartilhamos seus dados

O Instituto Felicidade não vende, aluga ou comercializa dados pessoais. Podemos compartilhar dados apenas nas seguintes situações:

• ✓ Com plataformas de pagamento para processamento de doações — exclusivamente os dados necessários para a transação;
• ✓ Com órgãos públicos quando exigido por lei ou para prestação de contas de projetos financiados;
• ✓ Com parceiros institucionais — apenas dados anonimizados e agregados para relatórios de impacto.

6. Por quanto tempo guardamos seus dados

• ✓ Dados de contato: até 2 anos após o último contato, ou até revogação do consentimento;
• ✓ Dados de doação: pelo período exigido pela legislação fiscal (geralmente 5 anos);
• ✓ Dados de beneficiários: pelo período dos projetos acrescido de 2 anos para fins de relatório.

7. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem o direito de:

• a) Confirmar se tratamos seus dados pessoais;
• b) Acessar os dados que temos sobre você;
• c) Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• d) Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• e) Revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo;
• f) Solicitar a portabilidade dos seus dados;
• g) Pedir informações sobre com quem compartilhamos seus dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail: [PREENCHER — e-mail do DPO ou responsável]

8. Cookies

Nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Os tipos de cookies que utilizamos:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento básico do site. Não podem ser desativados.
• Cookies de desempenho: coletam informações anônimas sobre como o site é usado (ex.: Google Analytics). Podem ser recusados.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador.

9. Segurança dos dados

O Instituto Felicidade adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação. Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus direitos, notificaremos os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos previstos em lei.

10. Transferência internacional de dados

O Instituto Felicidade não realiza transferência internacional de dados pessoais. Todas as informações são armazenadas e processadas no Brasil ou em servidores com nível adequado de proteção conforme os critérios da ANPD.

11. Encarregado de Dados (DPO)

O responsável pelo tratamento de dados pessoais no Instituto Felicidade é:

• Nome: [PREENCHER — nome do responsável]
• E-mail: [PREENCHER — e-mail de contato para questões de privacidade]
• Telefone: [PREENCHER — opcional]

12. Atualizações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A data da última revisão é exibida no início do documento. Recomendamos que você a consulte regularmente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos cadastrados que autorizaram comunicações.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício dos seus direitos, entre em contato: